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Politica de Privacidade

Política de Privacidade (Artigos 8o, 13o, 14o e 21o do RGPD)

A sua privacidade é importante para nós.

Este website pertence à Organização denominada CRBE – Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, sediado em Genebra – Suiça.

Ao usar este site concorda com o uso que poderemos fazer da informação pessoal que recolhemos acerca de si quando o usa. Este comunicado de privacidade explica como usamos essa informação, descrevendo os termos e as finalidades sob as quais será realizado este tratamento.

Conteúdo

Acerca desta Política de Privacidade
Que informação recolhemos acerca de si?
De que forma usamos a informação sobre si?
Marketing
Acesso e correção da sua informação
Direitos dos utilizadores e tempos de retenção dos dados Cookies
Segurança
Contactos
Alterações a este comunicado de privacidade

Acerca desta Política de Privacidade

O CRBE respeita as suas preferências no que concerne à recolha e uso dos seus Dados Pessoais.

«Dados Pessoais», refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da

identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular.

O CRBE respeita as suas preferências em relação ao tratamento de Dados Pessoais que recolhe. Esta Política (“Política”) permite-lhe saber como a esta Organização recolhe e usa os seus Dados Pessoais, como pode controlar o seu uso e descreve as nossas práticas em relação a informação recolhida.

Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao universo do CRBE, geridos por entidades terceiras. Por isso mesmo, encorajamos-o a verificar as condições gerais de utilização e políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais, uma vez que esta política de privacidade apenas se aplica a este website. O CRBE não se responsabiliza por esses websites, serviços, redes sociais ou aplicações geridas por entidades terceiras para as quais as hiperligações dos nossos canais de comunicação possam remeter.

Que informação recolhemos acerca de si?

Recolhemos informação acerca de si quando preenche o formulário para contacto. Também recolhemos informação sua quando voluntariamente usa a ferramenta de conversação (“chat”).

Os dados pessoais recolhidos são os necessários à finalidade pela qual nos contactou, tratando nesse âmbito dados como o nome, endereço de correio eletrónico, telefone e o assunto. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Pedimos-lhe que não envie ou partilhe com O CRBE qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:

  • ●  Endereço IP.
  • ●  Localização geográfica.
  • ●  Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente,

    tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem

    preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.

  • ●  O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.

● Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web e conteúdos visitados e clicados.

Importa realçar que esta informação de uso não o identifica deliberadamente e se excepcionalmente o identificar a mesma será anonimizada de imediato.

Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.

Os dados solicitados não são de caráter obrigatório, estando os mesmos identificados, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado.

De que forma usamos a informação sobre si?

Os dados recolhidos servem para processar e gerir os seus pedidos e ou solicitações.

Usamos a informação recolhida do website para personalizar as suas próximas visitas.

O CRBE não partilha a sua informação para campanhas de marketing com empresas não pertencentes ao grupo nem transfere os seus Dados Pessoais para um país terceiro sem o seu conhecimento.

Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada no CRBE, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, ou órgão de regulação da área de atividade.

Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controle da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. O CRBE prestará a sua colaboração à Autoridade de Controle facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.

A informação recolhida neste website não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

Neste website não são efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.

Porque os seus dados poderão circular em rede aberta correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O CRBE não assume qualquer responsabilidade quando, por motivos alheios ou desconhecidos, ocorra erro, dano, difusão ou acesso não autorizado decorrente da transmissão de dados eletrônica que possa ocorrer entre O CRBE e o Titular dos Dados.

O CRBE só aceita registros e pedidos de informação de utilizadores com, pelo menos, 16 anos de idade. Os Canais de Comunicação do CRBE não são direcionados a utilizadores menores de idade. Se souber de algum registro efetuado por um menor agradecemos que nos alerte de tal facto a fim de procedermos de imediato à remoção do Registro do mesmo.

Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais dependendo da ferramenta de contacto que utilizar são a Direção da organização, os gestores de TI, Coordenação de Comunicação e as Coordenações temáticas relacionadas ao seu pedido. Partilharemos os seus dados pessoais com o seu consentimento ou, conforme necessário, para concluir qualquer transação ou fornecer qualquer serviço que solicitou. Também partilhamos os dados com organizações participantes das providências necessárias para a realização de ações voltadas ao atendimento das suas solicitações e dos objetivos do CRBE, assim como, com empresas que trabalham em nosso nome; quando exigido por lei ou para responder ao processo legal; para proteger os nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança dos nossos serviços; e para proteger os direitos de propriedade ou a próprio CRBE.

Acesso e correção da sua informação

Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que detemos sobre si.

Confiamos no Utilizador, para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à atualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.

Direitos dos utilizadores e tempos de retenção dos dados

O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Pode também solicitar ao CRBE acesso aos seus Dados Pessoais, a sua retificação ou a sua eliminação, bem como a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador. O utilizador pode, também, opor-se ao tratamento, exercer o direito à portabilidade dos dados, bem como solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Se quiser solicitar uma cópia parcial ou total da informação retida sobre si pelo CRBE, assim

como exercer qualquer outro dos seus direitos, por favor escreva-nos através dos endereços disponibilizados nesta política.

Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos propostos pelo CRBE não estão incluídos no ponto anterior.

Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, o CRBE, ao abrigo do quadro legal vigente, pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais são eliminados ou, caso seja do interesse do CRBE, processados para fins estatísticos, anonimizados, não sendo possível identificar o seu Titular.

Carece de consentimento do utilizador o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos. Antes desse tratamento, o Responsável pelo Tratamento fornece ao Titular dos Dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

Cookies

São pequenos arquivos de texto guardados no seu computador que servem para recolher informação acerca do seu dispositivo e informação acerca da sua experiência de utilização. Esta informação é usada para registar o número de visitas efetuadas e compilar informação estatística acerca da atividade do website.

Tipos de Cookies consoante a entidade que os gere:

  • ●  Cookies próprios: um cookie gerido por este domínio / website.
  • ●  Cookies de terceiros: um cookie gerido por outro domínio / website.
  • ●  Cookies persistentes: a informação do cookie encontra-se armazenada de forma

    permanente no seu equipamento.

  • ●  Cookies de sessão: a informação do cookie não se encontra armazenada de

    forma permanente no seu equipamento.

O CRBE usa cookies de sessão (“session cookies”) e cookies próprios (“first-party cookies”) bem como cookies persistentes (“persistent cookies”) e cookies de terceiros (“third-party cookies”).

Tipos de cookies consoante a finalidade de utilização:

  • ●  Cookies técnicos: são aqueles que permitem navegar através de um domínio / website, utilizando as diferentes opções ou serviços como, por exemplo, identificar a sessão, aceder a áreas de acesso restrito e realizar o processo de um pedido de compra.
  • ●  Cookies de personalização: são aqueles que permitem aceder ao domínio / website com algumas características predefinidos em função de um conjunto de decisões tomadas, como por exemplo a língua utilizada.
  • ●  Cookies de análise: são aqueles que permitem a monitorização e análise do comportamento dos utilizadores de websites aos quais estão vinculados. A informação recolhida através de tais cookies é usada, por exemplo, para medir a atividade dos websites e elaborar perfis de navegação.
  • ●  Cookies publicitários: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficiente de espaços publicitários com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência em que os anúncios são exibidos.
  • ●  Cookies de publicidade comportamental: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficaz possível de espaços publicitários. Estes cookies armazenam informações sobre o comportamento do utilizador, obtidas através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, permitindo desenvolver um perfil específico para exibir anúncios com base neste.

O CRBE usa Cookies técnicos, Cookies de análise e Cookies de publicidade comportamental.

A informação relativa aos cookies é controlada e acedida pelo proprietário do website. Cookies usados pelo CRBE:

De acordo com a informação acima fornecida, como utilizador, está a consentir expressamente o uso dos cookies de que se fez referência para os fins previstos para cada um dos mesmos.

Informação específica sobre os cookies de terceiros Google Analytics pode ser obtida através do endereço:

https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage

e do serviço AddThis através do endereço: http://www.addthis.com/privacy.

Esclarecimentos sobre outros cookies de terceiras partes podem ser obtidos através da consulta das respetivas páginas de privacidade.

Para obter mais informações visite: www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org.

Para configurar o seu browser para não aceitar cookies e os websites mencionados anteriormente os acima menciondados sites explicam-lhe como pode removê-los. No entanto, a não aceitação de cookies, pode resultar na execução incorreta de algumas funcionalidades do website.

Nenhum dos cookies usados é essencial para a utilização do website, para uma funcionalidade em particular ou para o melhoramento do desempenho do website. No entanto, a não aceitação de cookies, pode resultar na execução incorreta de algumas funcionalidades do website.

A utilização de cookies pelo CRBE tem o objetivo de analisar o uso do website, permitir-lhe ter uma experiência de navegação sem problemas.

Os cookies não serão usados para nenhum outro propósito além dos mencionados no ponto anterior.

Segurança

O CRBE aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.

O CRBE dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.

Contactos

O Responsável pelo Tratamento deste website é a Associação Internacional – CRBE – Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior e o mesmo pode ser contactado através do endereço postal sito na xxxxxxx Genebra – Suiça, ou em alternativa, através do endereço eletrónico privacidade@crbe.com.

O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado através do endereço postal acima do Responsável pelo Tratamento ou através do endereço eletrónico privacidade@crbe.com.

Se tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si, entre em contacto conosco pelos meios indicados. Responderemos no prazo limite de 30 dias.

Alterações a este comunicado de privacidade

As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website. A última atualização é de 20 de maio de 2021.